Home- busca: Crime contra a humanidade
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:55
Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"
A Unimed, Clínica Campo Grande e outros ingressaram recursos no Tribunal de Justiça contra sentença
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:40
Chega ao STF pedido de habeas corpus do médico Roger Abdelmassih
Roger Abdelmassih, preso desde o dia 17 de agosto, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:39
É indeterminado o prazo do contrato de trabalho que excede tempo da safra
interposto por produtor rural contra decisão proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Catanduva.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 07:01
Mantida aposentadoria compulsória de juíza baiana
contra o Tribunal de Justiça da Bahia por tê-la aposentado de forma compulsória.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:05
Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva
Neto à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra seu vizinho José Nicolau Conradi Filho.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:12
4ª Turma Cível condena universidade a indenizar aluna
Centro Universitário de Campo Grande UNAES, que havia ingressado com ação de indenização por danos morais contra a instituição.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:50
Inexistência de defensores públicos em Santa Catarina é alvo de ADI
contra o artigo 104 da constituição de Santa Catarina e a lei 155/97 do mesmo estado.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:39
Juiz nega indenização à filha de segurado
improcedente o pedido de indenização securitária da cliente V.P.R. contra o Itaú Vida e Previdência S.A.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:21
Posto de SC terá que pagar multa por vazamento em lagoa
A 3ª Turma do TRF4 manteve o auto de infração do Ibama contra posto de combustíveis que estaria
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:13
Relator de ação penal pode recusar denúncia em decisão individual
Eliana Calmon para recusar denúncia contra um dos investigados por fraudes em licitações na Bahia.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:52
Comunicações irá apurar exposição de Maisa no SBT
sexta-feira, pedindo para que o governo federal investigue se o programa do qual a garota participava atentou contra sua integridade psíquica e moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Empregado com mais de um ano de serviço. Demissão sem assistência sindical ou de outra autoridade competente. Invalidade.
reclamada contra o reconhecimento da dispensa sem justa causa, as horas extras decorrentes do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Medida Cautelar com pedido de liminar. Efeito suspensivo do Recurso Especial. Fornecimento de medicamento.
suspensivo a Recurso Especial a ser interposto contra acórdão que denegou a segurança que determinava o fornecimento, pelo Estado de São Paulo, de medicamentos.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:22
Exercício do direito ao silêncio não pode fundamentar prisão preventiva
habeas corpus (HC 99289) para suspender decreto de prisão preventiva contra M.A.D.C, acusada de participar da morte de seu marido.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:03
Poupanças de planos econômicos devem ser reajustadas pelo IPC
ajuizada pelo banco Bradesco contra uma correntista que conseguiu em Primeira Instância a restituição
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 19:40
Ministra nega pedido do INSS de ressarcimento de benefícios pagos além do devido
) 6944, ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Array Publicado em 2009-02-27T15:06:00+00:00
Não é falta grave preso deixar de se apresentar à oficial de justiça para ser citado
de dias remidos contra um preso que deixou de se apresentar ao oficial de justiça para ser citado.
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Array Publicado em 2009-01-22T20:49:00+00:00
TJ anula cobrança da Embratel
e anulou cobrança de mais de R$ 132 mil feita pela Embratel contra uma empresa sediada em Cataguases, na Zona da Mata mineira.
